terça-feira, 14 de junho de 2011

Mecanismos de democracia direta: o Brasil não sobreviveria a um Berlusconi

O veto feito pelo povo italiano a leis aprovadas no Parlamento pelo governo Berlusconi nos mostra que os mecanismos de democracia direta (referendos e iniciativas populares) constituem um freio aos possíveis abusos dos políticos, mesmo àqueles que tem maioria no Legislativo e são 'queridinhos' da Mídia.

Imagine, por exemplo, José Serra presidente do Brasil. Com a blindagem/apoio da Imprensa e maioria no Congresso, Serra seria capaz de repetir a 'privataria' com o patrimônio público brasileiro, e não haveria meios institucionais de o povo impedir isso.

Aqui fica clara uma distinção: embora os italianos tenham o vergonhoso Berlusconi chefiando o Executivo, aquele povo tem mecanismos de democracia direta, que lhes salvaguardam o direito de 'palavra final' em questões cruciais do país.

Já o Brasil, que não tem mecanismos de democracia direta de verdade, seria violentado se porventura subisse ao poder um governante 'blindado' pela Mídia e mal-intencionado: esta criaria o clima favorável aos abusos (privataria, leis autoritárias, etc) e o Congresso ratificaria. No Brasil o povo não tem garantias contra os abusos daqueles que são eleitos.

A propósito, uma das questões que o povo italiano teve de decidir foi justamente sobre a privatização ou não das águas do país. O povo vetou a medida aprovada no Parlamento. Aqui, nosso Parlamento deu uma banana ao povo e emplacou de goleada um código florestal que perdoa desmatador.

O Brasil precisa destes mecanismos de democracia direta, para que toda questão relevante (código florestal, reformas, emendas na Constituição, etc) seja decidida pelo povo. E não por Sarneys, ruralistas ou pelos PMDBs da vida.

Talvez quando o velho Maquiavel diz que a liberdade deve se assentar no povo, talvez ele queira dizer que se pode comprar um Palocci, 50 ou 60 deputados, quiçá partidos inteiros... Mas não se compra 190 milhões de cidadãos.
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